Modelo de Acordo de Sócios com 60 cláusulas comentadas. O processo inteiro em quatro documentos.

Pode. O kit foi construído como ferramenta para o advogado que redige o acordo, e as notas explicativas pressupõem leitor com formação jurídica. O empresário que tem sócio e quer entender o que precisa estar previsto na sociedade encontra no material um panorama técnico completo, útil para chegar preparado à conversa com o advogado e entender o que está sendo redigido. Mas a redação final aplicada ao caso concreto exige assessoria jurídica: cada cláusula precisa de adaptação que depende do regime de casamento dos sócios, do setor de atuação, dos critérios de valuation escolhidos, dos eventos de saída pretendidos.

Não é curso. Não tem aulas, módulos, certificado ou conteúdo didático em formato de aula. São quatro documentos práticos. O conteúdo educativo está nas notas explicativas de cada cláusula (função, base legal, risco que mitiga, por que está ali). Por isso o material serve tanto para quem já atua em societário e quer ganhar tempo, quanto para quem atende PMEs em outras áreas e precisa entregar acordo de sócios com qualidade técnica sem se especializar antes.

Funções diferentes em momentos diferentes do atendimento. O Checklist de Diagnóstico é usado na primeira reunião com o cliente. 74 perguntas em 15 categorias que mapeiam onde a sociedade está exposta antes de qualquer redação. Aplicação em 15 minutos. Resultado prático: dimensiona o problema, fundamenta a proposta de honorários, mostra ao cliente o tamanho do que precisa ser resolvido antes do orçamento. O Checklist Operacional é usado depois da contratação, antes da redação. 145 itens em 21 categorias que coletam todos os dados necessários para personalizar o acordo: qualificação completa dos sócios, regime de casamento, capital, administração, quóruns, valuation, regência supletiva, gatilhos de tag e drag along, escopo de non-compete. Resultado: nada fica de fora na hora de redigir. O primeiro identifica o problema. O segundo coleta o que precisa para resolver.

São documentos complementares com funções distintas. O contrato social é público (registrado na Junta Comercial) e contém o que a lei exige para a constituição e operação da sociedade. O acordo de sócios é privado (arquivado na sede da empresa) e detalha o que os sócios decidem entre si: matérias reservadas, mecanismos de saída, tag e drag along, vesting, deadlock, valuation, sucessão. O modelo do kit é construído para dialogar com um contrato social adequado. Para o contrato social específico, disponibilizamos um modelo separado no checkout, onde ele já está todo adaptado para o caso deste Acordo de Sócios, servindo como material complementar para a prática.

Não. O Kit Acordo de Sócios inclui apenas os quatro documentos descritos: modelo comentado, checklist de diagnóstico, checklist operacional e versão editável. Fluxogramas e notificações estão em produto separado, o Kit de Notificações e Fluxogramas Societários. Eles existem porque o acordo de sócios cria mecanismos (preferência, tag along, drag along, shotgun, exclusão), mas é a notificação correta que ativa cada um deles. Notificação mal redigida invalida o procedimento. Fluxograma garante a sequência correta dos passos. O Kit de Notificações e Fluxogramas inclui 9 modelos de notificação (oferta de venda, exercício de preferência, renúncia, tag along, drag along, shotgun em envio e resposta, retirada, convocação para exclusão), checklist de personalização e 4 fluxogramas visuais (cessão com preferência, deadlock, exclusão, falecimento). Disponível no checkout deste kit como adição ao pedido.

O kit é construído para LTDA com acordo de quotistas. Para sociedades simples (CC arts. 997 a 1.038), boa parte das cláusulas se aplica diretamente independente do setor. Para S.A., o instrumento correto é acordo de acionistas, regido pelo Art. 118 da Lei 6.404/76, que tem estrutura própria e não é coberto.

Acesso imediato. Cartão de crédito libera o material em segundos, PIX em até cinco minutos. Os quatro documentos chegam anexos ao e-mail. Os documentos vêm em PDF e .docx editável, compatível com Microsoft Word e LibreOffice.