PARA ADVOGADOS
O único modelo de acordo de sócios construído para as regras da OAB.
54 cláusulas comentadas. Caso prático 50/50. Base legal: Estatuto da OAB, Provimento 112/2006 do CFOAB e Código Civil. Responsabilidade ilimitada, conflito de interesses, honorários de êxito na saída: tudo que um modelo genérico ignora.
O PROBLEMA
Sociedade de advogados tem regras próprias. Modelo genérico não resolve.
Você é advogado. Tem um sócio. Trabalham juntos há anos. Nunca formalizaram as regras do jogo, ou formalizaram com um modelo de acordo de sócios pensado para LTDA comercial.
O problema começa quando as questões reais aparecem.
Sociedade de advogados tem responsabilidade ilimitada e solidária (Art. 17 do Estatuto da OAB). Se o seu sócio comete erro profissional, o patrimônio pessoal de vocês dois está na mesa.
O Provimento 112/2006 do CFOAB impõe regras específicas sobre denominação, objeto, registro na OAB e composição societária. Um contrato social que ignora essas regras pode ser impugnado pela Seccional.
Como dividir honorários de êxito quando um sócio trouxe o cliente e o outro fez o trabalho? O que acontece com a carteira de clientes quando um sócio sai? Nenhum modelo genérico responde isso.
Essas questões não são teóricas. São os motivos reais pelos quais sociedades de advogados se dissolvem.
Este modelo foi construído exatamente para cobrir o que os outros ignoram.
O QUE ESTÁ NO MODELO
54 cláusulas. 3 bases legais. Temas que modelos genéricos não tratam.
Construído sobre o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94), Provimento 112/2006 (CFOAB) e Código Civil.
Estrutura Completa
PDF profissional54 cláusulas comentadas em capítulos temáticos. Caso prático 2 sócios, participação 50/50. Cada cláusula com nota explicativa: o que faz, por que importa, risco de não ter, base legal.
Temas Que Modelos Genéricos Ignoram
Cobertura de temas que surgem exclusivamente em sociedades de advogados e que modelos pensados para LTDA comercial não preveem.
Responsabilidade ilimitada
Como mitigar riscos entre sócios quando cada um responde pelo erro profissional do outro
Divisão de honorários de êxito
Critérios objetivos: peso por captação e por execução. Evita o principal conflito entre sócios advogados
Carteira de clientes na saída
Non-solicitation, comunicação formal, direito do cliente de escolher e regras de indicação recíproca pós-saída
Conflito de interesses entre sócios
Procedimento para quando sócios têm clientes com interesses opostos dentro do mesmo escritório
Mecanismos Societários Adaptados
Os mecanismos clássicos reconfigurados para a realidade de uma sociedade de advogados: responsabilidade, sigilo e deontologia como variáveis.
O QUE VOCÊ LEVA
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É pra você se
Não é pra você se
Antes de advogar, passei 5 anos no mercado empresarial. Quando voltei para a advocacia, vi que os escritórios que mais precisavam de planejamento societário eram justamente os de advogados, que passam a carreira estruturando sociedades de clientes e nunca formalizam a própria.
Este modelo foi construído com base na prática real: os conflitos que aparecem em sociedades de advogados não são os mesmos de uma LTDA comercial. Responsabilidade ilimitada, honorários de êxito e carteira de clientes precisam de cláusulas específicas, não de adaptações de modelo genérico.
Gabriel Serafin
Advogado Empresarial · Especialista em Direito Societário
Advogado que estrutura sociedade de cliente e não formaliza a própria está correndo o maior risco da carreira.
54 cláusulas. Base na OAB, Provimento 112 e Código Civil. Tudo que um modelo genérico ignora.
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DÚVIDAS FREQUENTES
Perguntas frequentes
O Kit Advogado Societário tem um acordo pensado para LTDA comercial (3 sócios, tecnologia). Este modelo é específico para sociedade de advogados: responsabilidade ilimitada, Provimento 112/2006, divisão de honorários, carteira de clientes. São produtos diferentes para tipos societários diferentes.
O caso prático é 50/50 (2 sócios), que é a composição mais comum em escritórios. A estrutura de cláusulas funciona para 3 ou mais sócios, com adaptações indicadas nas notas.
O modelo foi construído para sociedade simples de advocacia (que é o formato exigido pelo Provimento 112/2006). Se o escritório optou por LTDA (que é permitido desde 2019 pela OAB), a estrutura base funciona, mas algumas cláusulas de responsabilidade precisam ser adaptadas, as notas indicam quais.
O modelo prevê 3 categorias: honorários fixos (divisão proporcional à participação), honorários de êxito (divisão com peso para captação e execução, com critérios objetivos) e pro bono (deliberação conjunta). Os percentuais de peso são personalizáveis, as notas explicam a lógica.
O modelo prevê regras de transição: período de non-solicitation, procedimento de comunicação aos clientes, direito do cliente de escolher com quem fica, e regras de indicação recíproca pós-saída. Tudo com prazos e consequências definidas.
O acordo de sócios é documento privado, fica arquivado na sede do escritório. O que se registra na OAB é o ato constitutivo (contrato social da sociedade de advogados). Mas o acordo pode ser averbado para ter oponibilidade perante terceiros.
Não. É referência técnica com 54 cláusulas comentadas. Cada uma explica o que faz, por que importa, o risco de não ter e a base legal. O objetivo é que você adapte com segurança, entendendo cada decisão que está tomando.
Se você também atende PMEs e startups e precisa de modelo de acordo de sócios para LTDA, conheça o Kit Advogado Societário: o processo completo de planejamento societário.
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