PARA ADVOGADOS
O acordo de sócios prevê. As notificações executam.
9 modelos de notificação societária + 4 fluxogramas visuais. Os documentos que transformam cláusulas em ação.
O PROBLEMA
O mecanismo existe no acordo. Mas quem redige a notificação?
O acordo de sócios prevê direito de preferência, tag along, drag along, shotgun, exclusão, retirada. São mecanismos sofisticados com prazos, condições e consequências.
O problema: quando o evento acontece (um sócio quer vender, outro precisa ser excluído, alguém morreu), o advogado precisa redigir a notificação correta, no prazo correto, com as referências corretas.
E aí começa do zero. Procura modelo no Google. Adapta um contrato de outro cliente. Esquece de mencionar o prazo de resposta. Não faz referência à cláusula do acordo.
Prazo sem menção? O sócio alega que não sabia.
Sem referência à cláusula? Discute-se se o mecanismo era aplicável.
Sem valor ou critério de cálculo? Abre margem para impugnação.
Uma notificação mal redigida pode invalidar o procedimento inteiro.
O QUE ESTÁ NO KIT
9 notificações. 4 fluxogramas. Do diagnóstico à execução.
Cada notificação com campos de personalização indicados, referências às cláusulas do acordo, prazos de resposta e consequências do silêncio.
9 Modelos de Notificação
Oferta de Venda
Notificação do sócio que quer vender suas quotas: quantidade, preço, condições, identificação do terceiro. Tudo o que o direito de preferência exige.
Exercício de Preferência
Resposta do sócio que quer exercer o direito de preferência, total ou parcialmente.
Renúncia ao Direito de Preferência
Declaração formal de que o sócio abre mão da preferência, liberando a venda ao terceiro.
Tag Along
Exercício do direito de venda conjunta pelo minoritário: condições, prazo e forma de participação.
Drag Along
Exercício do direito de arraste pela maioria, com obrigação do minoritário de vender nas mesmas condições.
Shotgun: Envio
Notificação que dispara o buy or sell: preço por quota e declaração de reciprocidade.
Shotgun: Resposta
Exercício da opção de comprar ou vender dentro do prazo. Silêncio = venda.
Retirada Voluntária
Notificação de saída com aviso prévio de 90 dias e as consequências previstas no acordo.
Convocação para Exclusão
Convocação de reunião especial para deliberar exclusão por justa causa (Art. 1.085 CC), com indicação dos fatos, oportunidade de defesa e pauta.
4 Fluxogramas Visuais
Visualize o fluxo completo de cada procedimento antes de agir. Para consultar, mostrar ao cliente ou usar em reunião.
01. Cessão com Preferência
Oferta → notificação → prazo → exercício/renúncia → conclusão com terceiro
02. Deadlock
Impasse → negociação direta → mediação → shotgun → conclusão
03. Exclusão de Sócio
Previsão no CS → convocação → defesa → deliberação → apuração de haveres
04. Falecimento
Abertura de inventário → prazo de 90 dias → 3 opções: aquisição, admissão ou liquidação
Checklist de Personalização
Para cada notificação: o que verificar antes de enviar, quais dados extrair do acordo e quais campos são obrigatórios.
O QUE VOCÊ LEVA
Por apenas
R$ 67,90
Acesso imediato após a compra · PDF profissional · Garantia de 7 dias
É pra você se
Não é pra você se
São os mesmos modelos que uso quando um cliente liga dizendo que o sócio quer sair ou precisa ser excluído. Do evento ao documento, sem montar do zero.
O acordo cria o mecanismo. A notificação aciona. Sem a notificação correta, o mecanismo mais sofisticado do mundo não funciona.
Gabriel Serafin
Advogado Empresarial · Especialista em Direito Societário
Quando o evento societário acontece, você precisa agir em dias, não em semanas.
9 notificações prontas. 4 fluxogramas. Do diagnóstico à execução.
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DÚVIDAS FREQUENTES
Perguntas frequentes
Sim. As notificações fazem referência a cláusulas específicas (direito de preferência, tag along, shotgun, exclusão). Sem acordo, não há base para as notificações.
Foram construídas com base no Acordo de Sócios Comentado, mas funcionam com qualquer acordo que tenha os mecanismos equivalentes. Basta ajustar as referências de cláusula.
São em PDF. Servem como referência visual do processo, para consultar antes de agir, mostrar pro cliente ou usar em reunião interna.
Cobre os 9 mais recorrentes na prática: os que envolvem movimentação de quotas, saída, exclusão e deadlock. Eventos como chamada de capital ou admissão de novo sócio serão tratados em expansões futuras.
A base é LTDA, mas a lógica de notificação (informar, dar prazo, registrar resposta) funciona para qualquer tipo societário com as adaptações necessárias.
O Kit Advogado Societário contém o acordo de sócios, o diagnóstico e o checklist operacional: é o processo de criação. Este kit contém os documentos de execução, as notificações que ativam os mecanismos que o acordo prevê.
Se você ainda não tem um acordo de sócios estruturado, esse kit não vai funcionar sozinho. Conheça o Kit Advogado Societário: o processo completo, do diagnóstico à entrega.
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