Cliff no vesting: o que é e como definir o prazo

A palavra vem do inglês e significa penhasco. A imagem é boa: durante o cliff, a linha da participação fica no zero; no dia em que ele termina, ela sobe de uma vez, e depois segue subindo aos poucos.

O cliff é uma das decisões de qualquer contrato de vesting, e a estrutura completa está em contrato de vesting. Se você quer desenhar essas regras para a sua empresa, veja como funciona o trabalho de vesting e partnership.

O exemplo mais citado no mercado de startups é o de quatro anos de vesting com um ano de cliff:

A sequência mostra a lógica. O primeiro ano funciona como um período de confirmação. Depois dele, a participação passa a acompanhar o tempo de dedicação, mês a mês ou trimestre a trimestre, conforme o contrato.

Quatro anos com um ano de cliff é convenção de mercado, não regra. O conceito geral de vesting e o que costuma passar despercebido nele estão em o que ninguém te conta sobre vesting.

O cliff protege a sociedade contra o erro mais caro de um programa de participação: a pessoa que entra, recebe participação e sai em poucos meses.

Sem cliff, alguém que sai no terceiro mês leva uma fração de participação. Pode parecer pouco, mas é um sócio a mais no quadro, com direitos de sócio, sem mais nenhuma contribuição para o negócio. Multiplicado por algumas contratações que não deram certo, o quadro societário vira um problema.

Para quem recebe, o cliff é o custo de entrada. É o período em que a pessoa demonstra o que entrega antes de passar a ser dona de uma parte. Por isso ele precisa estar claro desde a primeira conversa, e não aparecer como surpresa na hora de assinar.

O cliff também serve de filtro de alinhamento. Quem aceita um cliff de um ano está dizendo que pretende ficar pelo menos esse tempo. Quem pede para retirá-lo, na primeira conversa, está dando uma informação importante.

Não existe prazo certo. Existe o prazo coerente com a relação.

12 meses é a referência mais citada, principalmente em startups. Coincide com um ciclo completo de trabalho e dá tempo de avaliar desempenho em mais de uma situação.

6 meses aparece em relações mais curtas, em programas para pessoas já conhecidas da empresa ou quando o cronograma total também é mais curto.

Prazos mais longos, de 18 ou 24 meses, são raros e só se justificam quando o ciclo do negócio é longo e o resultado de uma pessoa leva tempo para aparecer.

Sem cliff é possível, e faz sentido em alguns casos: quando a pessoa já trabalha há anos na empresa, quando o programa formaliza uma promessa antiga ou quando a participação é pequena e simbólica.

Hoje, nenhuma lei impõe prazo mínimo. O PL 2.724/2022, chamado de Marco Legal das Stock Options, se for aprovado como saiu do Senado, exigirá um período mínimo de 12 meses até que as condições para exercer as opções se cumpram, nos planos regidos por ele. O projeto tramita na Câmara, sem aprovação até a data desta atualização, e é o tema de marco legal das stock options.

Terminado o cliff, a participação passa a se consolidar num ritmo definido pelo contrato, e a escolha desse ritmo tem mais efeito do que parece.

Mensal. É o ritmo mais suave: a participação acompanha o tempo de dedicação quase dia a dia, e nenhuma data isolada vira um marco decisivo.

Trimestral. É um meio-termo comum, que simplifica o controle sem criar saltos grandes.

Anual. Cria um pequeno cliff a cada aniversário. O efeito colateral é previsível: a data de consolidação vira o momento natural de sair, porque ninguém quer deixar a empresa semanas antes de consolidar mais uma parcela.

Qualquer que seja o ritmo, a consolidação é um evento contratual. Ela não exige registro na Junta Comercial a cada parcela: o contrato social só muda quando a pessoa exerce a opção e entra no quadro, ou quando uma recompra acontece.

A regra padrão é direta: quem sai antes do fim do cliff não leva nada. Mas "sair" pode acontecer de formas diferentes, e o contrato pode tratá-las de forma diferente.

Saída por escolha própria. A aplicação da regra padrão é a mais comum: sem participação.

Desligamento sem falta, por decisão da empresa. Aqui a regra padrão pode soar injusta, principalmente se o desligamento acontece no décimo primeiro mês. Alguns contratos preveem, para esse caso, a consolidação proporcional do período trabalhado. É uma decisão de desenho, que pesa na percepção de justiça do programa.

Falecimento ou invalidez. Costumam receber tratamento próprio, com consolidação proporcional ou antecipada, porque não são saídas por escolha.

Falta grave. Sem participação, e sem espaço para exceção.

A classificação das saídas e o preço de cada uma são o tema de good leaver e bad leaver.

É uma situação menos rara do que parece, principalmente em startups. Se a venda acontece no oitavo mês, a pessoa não consolidou nada, e sem regra específica pode sair da operação sem participação alguma.

O contrato pode tratar isso de algumas formas: consolidar a fração proporcional ao tempo trabalhado, aplicar a aceleração prevista para a venda também durante o cliff ou manter a regra padrão. A escolha pesa na negociação com o comprador e na percepção de justiça de quem entrou pouco antes da venda. As alternativas de antecipação estão em aceleração de vesting.

Uma confusão frequente em empresas que dão participação a empregados: o cliff não se confunde com o contrato de experiência da CLT, que tem prazo máximo de 90 dias (art. 445, parágrafo único).

O contrato de experiência é uma regra da relação de trabalho. O cliff é uma regra do programa de participação. Um não altera o outro: terminar o contrato de experiência não encurta o cliff, e completar o cliff não muda nada no contrato de trabalho. Participação também não substitui salário, e o cliff não é justificativa para pagar menos durante o primeiro ano.

Entre fundadores, o cliff funciona da mesma forma, com uma particularidade: a participação já está no nome de cada um. Quem sai antes do fim do cliff tem a parte não consolidada recomprada pelo preço combinado, normalmente o custo.

Como os fundadores costumam trabalhar meses antes de formalizar a sociedade, é comum reconhecer esse período, total ou parcialmente, reduzindo ou eliminando o cliff na assinatura. O tema completo está em vesting entre sócios.

Em pequenas e médias empresas, o cliff ganha uma função a mais: alinhar o programa ao ciclo do negócio.

Coincidir com o fechamento do ano. Se a PME trabalha com metas anuais e balanço anual, um cliff que termina com o fechamento do exercício permite avaliar a pessoa com números fechados.

Combinar cliff e meta. Parte da primeira parcela pode depender de tempo e parte de uma meta objetiva do primeiro ano. O desenho precisa ser simples o suficiente para ser explicado em uma frase.

Reconhecer o tempo de casa. Quando o programa é oferecido a quem já trabalha na empresa há anos, exigir um novo cliff completo pode soar como desconfiança. Reconhecer parte do tempo passado costuma ser mais coerente, principalmente se já havia uma promessa informal, tema de promessa de participação.

Na limitada, o desenho do cliff convive com as regras próprias do tipo societário, tratadas em vesting na Ltda.

Quatro perguntas levam ao prazo certo para cada caso:

As respostas costumam apontar para um prazo entre seis e doze meses. O que importa mais que o número é que ele tenha uma razão, e que todos a entendam do mesmo jeito. Um cliff bem definido não afasta ninguém: ele dá à empresa segurança para oferecer participação com mais frequência, e à pessoa um caminho claro para conquistá-la. O cliff é uma das cláusulas do acordo de sócios que mais cedo mostram se as regras foram bem pensadas.